CDL PATRONAL

PARA ASSOCIADOS CDL FORMOSA: Ação COLETIVA para declarar inexigível a cobrança da Contribuição Sindical Patronal

Obter tutela judicial contra a cobrança da contribuição, resguardar direitos e cancelar restrições impostas pela cobrança ilegal do Sindicato

Para ASSOCIADOS o valor do pró-labore inicial é de R$ 45,00 e honorários de R$ 45,00 ao final da ação, mais % de êxito em caso de indenização.

Documentos Necessários

  • Procuração (imprimir e assinar)
  • Contrato (imprimir e assinar)
  • Procuração (enviar assinado/digitalizado)
  • Contrato (enviar assinado/digitalizado)
  • Contrato Social e CNPJ (enviar assinado/digitalizado)
  • Documento Pessoal Rep. Legal (enviar assinado/digitalizado)
  • Comprovante de endereço (enviar assinado/digitalizado)
  • Notificação do Cartório e/ou Boleto emitido pelo Sindicato (enviar assinado/digitalizado)
  • Comprovante inscrição no SIMPLES NACIONAL (enviar assinado/digitalizado)

PARA NÃO ASSOCIADOS: Ação INDIVIDUAL para declarar inexigível a cobrança da Contribuição Sindical Patronal

Obter tutela judicial contra a cobrança da contribuição, resguardar direitos e cancelar restrições impostas pela cobrança ilegal do Sindicato

Para NÃO ASSOCIADOS o valor do pró-labore inicial é de R$ 300,00 e honorários de R$ 300,00 ao final da ação, mais % de êxito em caso de indenização.

Documentos Necessários

  • Procuração (imprimir e assinar)
  • Contrato (imprimir e assinar)
  • Procuração (enviar assinado/digitalizado)
  • Contrato (enviar assinado/digitalizado)
  • Contrato Social e CNPJ (enviar assinado/digitalizado)
  • Documento Pessoal Rep. Legal (enviar assinado/digitalizado)
  • Comprovante de endereço (enviar assinado/digitalizado)
  • Notificação do Cartório e/ou Boleto emitido pelo Sindicato (enviar assinado/digitalizado)
  • Comprovante inscrição no SIMPLES NACIONAL (enviar assinado/digitalizado)