Nenhum

Ação Controlador de voo civil

Ação Ordinária na Justiça Federal do DF para obtenção de equiparação com o recebimento dos 20% de gratificação por compensação de desgaste orgânico resultante do desempenho de atividades especiais, bem como a execução do eventual do título judicial.

Documentos Necessários

  • Procuração
  • Contrato
  • Documento Pessoal
  • Contracheque
  • Comprovante de Residência
  • Escala de trabalho
  • Termo # 1
  • Termo # 2
  • R$ 100000

Correção do PASEP

Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até setembro de 1988 e sacaram o saldo do PASEP há menos de cinco anos têm o direito a diferença de correção monetária dos valores depositados nas contas.

Documentos Necessários

  • Procuração
  • Contrato
  • Procuração
  • Contrato
  • Documento pessoal (CIRG, CPF, e etc)
  • Extrato PASEP
  • Comprovante de Residência
  • Termo # 1
  • Termo # 2
  • R$ 500.00

Ação face a redução de subsídio RJ

Ação judicial para evitar prejuízos financeiros em razão da decisão da Administração.

Documentos Necessários

  • Procuração
  • Contrato
  • Documento Pessoal
  • Comprovante de residência
  • ermo de renúncia valor que exceder o teto do Juizado Especial;
  • Publicação no DO de nomeação;
  • Publicação no DO de exoneração
  • Termo # 1
  • Termo # 2
  • R$ 500.00